O mercado brasileiro de contratações públicas é promissor para os próximos anos tendo em vista o comprometimento de grandes parcelas orçamentos públicos para auxiliar na recuperação econômica pós-pandemia em diferentes setores.

Abordaremos durante o evento as reformas relevantes no marco legal, como a nova Lei de Licitações e Contratos.

Esperamos vocês para essa discussão!

Palestrante(s)

Caio de Souza Loureiro, Sócio nas áreas de Infraestrutura e de Direito Administrativo e Projetos Governamentais na TozziniFreire Advogados

Caio possui 17 anos de experiência relevante na estruturação de projetos de infraestrutura, concessões e PPP (Parcerias Público-Privadas), na participação em licitações e na gestão de contratos administrativos, especialmente em setores regulados e em temas relacionados a integridade, tanto na prevenção (risk assessment, programas de integridade) quanto na remediação (acordos de leniência, gerenciamento de crise, investigações internas) de atos ilícitos contra a Administração Pública. Possui experiência em demandas consultivas e contenciosas, incluindo Tribunais de Contas e improbidade administrativa. Formado em Direito pela UNIFACS (Universidade Salvador), Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e Doutor em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo), em 2022.

José Augusto Dias de Castro, Sócio na área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais na TozziniFreire Advogados

José Augusto atua em questões de Direito Administrativo Sancionatório ligadas a compliance e já coordenou investigações independentes para companhias abertas envolvendo diversas jurisdições. Atua também na avaliação de riscos relacionados à legislação anticorrupção em transações corporativas. Possui experiência em aspectos governamentais, regulatórios e de compliance relacionados à implementação de projetos de infraestrutura. Graduado em Direito pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e LL.M. em Direito Público pela LSE (London School of Economics and Political Science), em 2011.

Mônica Mendonça Costa, Sócia na Área de Contencioso e Arbitragem na TozziniFreire Advogados

Possui mais de 15 anos de experiência como advogada do TozziniFreire, é integrante do time de Contencioso e Arbitragem do escritório. Atua também no time multidisciplinar de Contenciosos Administrativo Judicial mantendo uma parceria estreita com os times de Direito Administrativo, Compliance e Investigação. Suas experiencias foram formuladas em procedimentos arbitrais administrados por instituições nacionais e estrangeiras, contendo forte atuação na representação de clientes do escritório em mediações empresariais, ad hoc ou institucionais. Graduada em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), Mestre em Direito Processual pela USP e cursou a Trial Academy promovida pela IADC (International Association of Defense Counsel), na Stenford University, em 2013.

Local do evento

Zoom Meetings

Idioma do evento

Português

Data e Horário

17.05.2023 das 09:00 às 10:30

Valores

Gratuito

Inscrições

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