O Brasil é um país de dimensões continentais. Possui a terceira maior fronteira terrestre do mundo, além de 175 instalações portuárias.

A contrafação e a pirataria envolvem não apenas produtos ilicitamente fabricados no Brasil, mas também produtos importados e aqueles que se encontram em trânsito para outros países.

Com a participação de advogados especializados no tema e de autoridades públicas, o objetivo deste webinar é analisar aspectos práticos e atuais do combate à contrafação e à pirataria, de modo a estimular o debate no Brasil.

Palestrante(s)

- Philippe Bhering -  Philippe Bhering é mestre e doutor em Direito pela Universidade Ludwig-Maximilian de Munique, Alemanha. Atuou como pesquisador convidado e assistente de pesquisa no Instituto Max-Planck para Inovação e Concorrência de Munique. É advogado, sócio do escritório Bhering Advogados, especializado em Propriedade Intelectual.

É membro do Comitê Anti-Contrafação e Importação Paralela da Associação Europeia dos Titulares de Marca (MARQUES), do Comitê Amicus Curiae Internacional da Associação Internacional de Marcas (INTA), e do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

- Marcelo Camargo - Marcelo Camargo é advogado, sócio do escritório Bhering Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Atua em programas de combate à contrafação e à pirataria, incluindo medidas administrativas junto a autoridades aduaneiras. Com experiência nessa área há 20 anos, trabalha alinhado às autoridades públicas, coordenando operações de combate à contrafação e à pirataria por todo o Brasil.

- Alan Towersey  – Formado em Economia e Direito; Mestre em Gestão Estratégica e Direitos de Propriedade Intelectual pela Aoyama Gakuin University (Japão); Auditor-Fiscal da Receita Federal desde 2006; Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho em São Paulo desde 2012.

- João Eudes Duarte Neves – Policial Rodoviário desde 2015; Chefe do SEFRON – PRF; Chefe do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública – GEFIS; Docente de Fiscalização Ambiental; Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito do Estado e Pós-Graduando em Direito Ambiental.

- Marco Antonio Palhano – Policial Rodoviário desde 2012; Consultor técnico do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública; Docente de Fiscalização do Serviço de Transporte; Graduado em Direito e Pós-Graduado em Gestão Pública.

- Wagner Martins Carrasco de Oliveira - Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, atualmente delegado titular da 1ª Delegacia da DIG/DEIC, que é a Delegacia de Investigação Sobre Crimes Contra Propriedade Imaterial.  Graduado em Direito. Especialista em Ciências Penais. Mestre em Adolescente em conflito com a lei. Professor Universitário e de Cursos Preparatórios para Concurso. Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Autor de artigos jurídicos. Coautor de livros jurídicos e de investigação policial.

Data e Horário do evento

28.04.2021 das 10:00 às 11:30

Local do evento

Zoom Meetings

Idioma do evento

Português

VALORES

Gratuito e exclusivo para associados

INSCRIÇÕES

Realizar inscrição