O seminário destina-se a discutir os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, com o intuito de esclarecer os pontos pacificados nos julgamentos e as questões que ainda restaram em aberto. Além disso, as palestras apontarão as oportunidades criadas com as decisões e eventuais cuidados que os contribuintes deverão tomar em função dos novos posicionamentos adotados pelo tribunal.

Programação:

– das 9h00 às 9h05: abertura do evento com a CEO da SWISSCAM, Stefania Moeri Hertach

– das 9h05 às 9h30: “Planejamento tributário e os possíveis desdobramentos da ADI 2446”

Eduardo Fleury – Fundador de Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados

– das 9h40 às 10h05: “ICMS – Glosa de incentivos fiscais – impactos da decisão do STF sobre o tema 490”

Adriana Stamato – Sócia de Trench Rossi Watanabe

– das 10h15 às 10h25: intervalo

– das 10h25 às 10h50: “ISS – Evolução do conceito de prestação de serviços na jurisprudência do STF”

Eduardo Pugliese – Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Sociedade de Advogados

– das 11h00 às 11h25: “ICMS – Importação e ICMS antecipado – impactos das decisões do STF sobre os temas 520 e 456”

Maurício Barros – Sócio de Gaia Silva Gaede e Associados

Inscreva-se: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_S4Vctb43T9S8SkRdI7fh_A

Vagas Limitadas – Evento Gratuito