O seminário destina-se a discutir os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, com o intuito de esclarecer os pontos pacificados nos julgamentos e as questões que ainda restaram em aberto. Além disso, as palestras apontarão as oportunidades criadas com as decisões e eventuais cuidados que os contribuintes deverão tomar em função dos novos posicionamentos adotados pelo tribunal.

Programação:

– das 9h00 às 9h05: abertura do evento com a CEO da SWISSCAM, Stefania Moeri Hertach

– das 9h05 às 9h30: “Planejamento tributário e os possíveis desdobramentos da ADI 2446”

– Fundador de Fleury, Coimbra & Rhomberg AdvogadosEduardo Fleury

– das 9h40 às 10h05: “ICMS – Glosa de incentivos fiscais – impactos da decisão do STF sobre o tema 490”