Prezados Associados e Parceiros,

Em 1° de janeiro de 2022, após ratificação pelos Parlamentos dos respectivos países, entrará em vigor o acordo de bitributação assinado entre o Brasil e a Suíça no mês de maio de 2018. A Convenção introduz limites às competências tributárias dos países contratantes, eliminando ou minimizando as possibilidades de dupla tributação da renda e traz maior segurança aos negócios em geral. Em linha com os compromissos assumidos no âmbito do G20 o da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o novo acordo incorpora os padrões mínimos do Projeto sobre a Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros (Projeto BEPS), bem como outras recomendações relevantes. Incluiu-se também artigo específico de combate à elisão fiscal e ao uso abusivo do acordo.

Neste webinar, vamos apresentar algumas novidades que esse acordo traz tanto no âmbito da taxação das empresas como das pessoas físicas que operam nos dois países.

Programação:

- das 15h00 às 15h05: abertura com Flavio Silva, Vice-Presidente da SWISSCAM

- das 15h05 às 15h20: "Introdução ao acordo de bitributação e o papel da Embaixada da Suíça no Brasil”, com o Embaixador da Suíça no Brasil,

Sr. Andrea Semadeni

- das 15h20 às 15h45: "Convenção entre Brasil e Suíça para Eliminar a Dupla Tributação – Aspectos Práticos e Relevantes", com Cassio Sztokfisz, Sócio do escritório associado Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Sociedade de Advogados

- das 15h45 às 15h55: Q&A

- das 15h55 às 16h00: encerramento

Para tornar o encontro mais dinâmico e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados nesta palestra.

Palestrantes:

Sr. Embaixador Andrea Semadeni

Formado em Literatura e Linguística pela Universidade de Genebra. Em 2002, assumiu, na ONU (Nova York), o cargo de conselheiro voltado para missão na África e Oriente Médio. Foi embaixador na Costa do Marfim, Quênia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Djibouti, Benim, Togo, Gana e em Addis Abeba (Etiópia e União Africana).

Cassio Sztokfisz

Master of Laws no International Tax Program da New York University (NYU)

Sócio de Schneider, Pugliese, Advogados.

Informações do Webinar:

Data: 14 de junho de 2021

Horário: das 15h00 às 16h00

Vagas limitadas

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