Prezados Associados e Parceiros,

 

Gostaríamos de convidá-los para o primeiro webinar do Comitê de Tributos e Contabilidade no dia 31 de maio, às 09h para abordar os seguintes temas:

 

Principais Impactos sobre a utilização do Tratado Internacional entre Brasil x Suíça para evitar a dupla tributação: Apresentação sintética das regras do acordo para evitar a dupla tributação celebrado entre Brasil e Suíça, promulgado pelo Decreto nº 10.714/2021. Também serão abordadas as novidades presentes neste acordo em comparação a outros tratados firmados pelo Brasil e polêmicas envolvendo sua aplicação: pessoas visadas, residência fiscal, caracterização de estabelecimento permanente, conceito de serviços técnicos, royalties e cláusula de limitação aos benefícios.

 

Tese sobre o afastamento da CIDE incidente nas remessas internacionais sobre serviços não técnicos, conforme Lei 10.168/2000: Apresentação dos argumentos jurídicos que são utilizados pelos contribuintes para buscar afastar a incidência da CIDE-Royalties, exigida pela RFB em remessas internacionais relativas ao pagamento de royalties e serviços técnicos, nos termos da Lei nº 10.168/2000. Serão apresentadas também considerações acerca da discussão do tema perante o STF, cujo julgamento do recurso representativo de controvérsia estava marcado para o dia 18/05/2022.

 

Para tornar a palestra mais dinâmica e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados.

Palestrantes:

       

Carlos Eduardo Orsolon

Sócio da área Tributária de Demarest Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Tributos Corporativos pelo CEU e em Contabilidade Empresarial pela Saint Paul Escola de Negócios. Possui atuação tanto em temas contenciosos quanto consultivos tributário, incluindo planejamentos tributários em operações internacionais e de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias e tributárias, bem como tributação corporativa em geral.

Diogo de Andrade Figueiredo

Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Advogados. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), é especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Edesp-FGV) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). É mestre em International Taxation pela University of Florida, Levin College of Law, e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Diogo é membro do International Fiscal Association (IFA), Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (ABDF) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), onde também é integrante do comitê acadêmico do curso de especialização em Direito Tributário Internacional.

Eduardo Pugliese Pincelli

Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Advogados. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (IBDT-USP) e em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e trabalhou por mais de oito anos ao lado do professor titular aposentado de Direito Tributário da PUCSP e da USP, Paulo de Barros Carvalho, organizando o Contencioso Judicial e Administrativo, além de produzir pareceres e consultas. É professor do curso de especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-GVlaw), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo (IBET-SP), da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae-PUC-SP) e ex-professor assistente na Faculdade de Direito da USP.

Pedro Bini

Coordenador da área de Consultoria e Contencioso Administrativo Federal do Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho Advogados. Presta serviços de planejamento tributário nacional e internacional, consultoria tributária, reorganizações societárias, tributação nos mercados financeiros e de capital, e planejamento sucessório. Também defende os interesses de contribuintes em consultas à administração tributária e processos administrativos perante a RFB e o CARF. Representou a USP e o IBDT na 2ª (Universidade da Flórida, Estados Unidos, 2013) e 4ª (Universidade Externado, Colômbia, 2015) edições do Iberoamerican International Tax Moot Court Competition. Em 2015, participou de uma negociação simulada de acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Áustria, organizada pelo IBDT e pela Universidade de Viena. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT (2016), formado em Direito pela USP (2014).

Informações:

Data: 31 de maio de 2022

Horário: das 09h00 às 10h00

Vagas limitadas

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