Prezados Associados e Parceiros,

Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico

“Contencioso Judicial – Retrospectiva e Perspectiva da jurisprudência administrativa e judicial”, no dia 07 de maio. A palestra abordará os seguintes pontos:

STF: ICMS na base do PIS/COFINS

STF: Imposto de renda sobre juros de mora

STF/STJ: Inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ/CSLL

STF: ICMS importação e a questão do Estado competente para cobrar x glosas de crédito

STF: Contribuições em geral (terço constitucional, salário-maternidade, EC 33/01, ICMS na base da CPRB, adicional de 10% do FGTS)

STF: Exigência do ITCMD sobre bens no exterior ou doador/de cujus no exterior

STJ: Limite de 20 Salários Mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas aos terceiros

CARF: Os Limites do Planejamento Tributário

CARF: Conceito de Insumo para Fins de Crédito de PIS/COFINS

CARF: Stock Options

Para tornar o encontro mais dinâmico e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados nesta palestra.

Palestrantes:

Eduardo Pugliese Pincelli

Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho

Sociedade de Advogados

Flavio Eduardo Carvalho

Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho

Sociedade de Advogados

Cassio Sztokfisz

Sócio de Schneider, Pugliese, Sztokfisz, Figueiredo e Carvalho

Sociedade de Advogados

Informações do Webinar:

Data: 07 de maio de 2021

Horário: das 09h00 às 10h00

Vagas limitadas

INSCREVA-SE!