Prezados Associados e Parceiros,

 

Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico “Evolução das Modalidades de importação: própria, por conta e ordem e por encomenda” no dia 24 de junho, das 09h às 10h.

 

Nesta palestra, abordaremos os seguintes tópicos:

1. Importações Indiretas

I - Importação por Conta e Ordem

• O que é

• Requisitos, condições e obrigações tributárias acessórias

• Cuidados especiais

• Tratamento tributário específico:

- Quanto à importadora:

- Quanto à adquirente

• Legislação de referência

II - Importação por encomenda

• O que é

• Requisitos, condições e obrigações tributárias acessórias

• Cuidados especiais

• Tratamento tributário específico:

- Quanto à importadora:

- Quanto à encomendante

• Legislação de referência

1. Importações diretas

• Evolução das modalidades de importação

• ICMS – importaçâo nas operaçôes indiretas

• Poder de Polícia Aduaneiro:

- perdimento

- interposição fraudulenta de terceiros

- cessão de nome

- risco comercial da importação

- comprovação do dolo

 

Para tornar a palestra mais dinâmica e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados.

Palestrante:

       

Renata Sucupira

Especialista em Direito Aduaneiro e Tributário no escritório Sperling Advogados. Nos últimos vinte anos, prestou serviços de consultoria e assessoria para empresas nacionais, multinacionais e trading companies com atuação no comércio exterior, buscando minimizar os custos e riscos na importação e exportação de produtos no mercado brasileiro, e maximizar os benefícios tributários. 

Seu campo de atuação engloba os mais deversos assuntos tributários e aduaneiros. Possui experiência em planejamento tributário relacionado às operações de comércio exterior em diversos setores, como automotivo, vestuário, tecnologia de informação, cosméticos, mercado de luxo, etc.

Foi Conselheira do Antigo Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, como representante dos Contribuintes, participando de julgamentos da última instância fiscal administrativa. Atuallmente é Vice- presidente da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB-SP e compõe o Comitê Jurídico da ABECE-Associação Brasielria das Empresas de Comércio Exterior.

Informações:

Data: 24 de junho de 2022

Horário: das 09h00 às 10h00

Vagas limitadas

INSCREVA-SE!