Gostaríamos de convidá-los para o ciclo de palestras do Comitê Jurídico sobre Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10, 12 e 17 de novembro.

Para tornar o encontro mais dinâmico e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados.

Programação:

Dia 1 – 10 de novembro, das 09h às 10h

Palestra “Privacy by Agile: desafios e lições aprendidas na implementação da LGPD com times ágeis”, com Vinicius Gehlen e Mariana Scoz (Philip Morris Brasil)

Abordagem da temática da LGPD e programas corporativos de proteção de dados pessoais adaptados a um ambiente de alta inovação e metodologias ágeis. Serão apresentados os desafios e as inovações da área Privacidade de Dados ao trabalhar com times ágeis multidisciplinares, com foco em experimentos, e ao fazer parcerias dentro do ecossistema de startups. Além disso, serão divididos cases de como a cultura de privacidade está auxiliando as equipes a encararem a LGPD e a área de Privacidade de Dados – governança, jurídico e segurança da informação – como parceiras estratégicas de negócio.

Dia 2 – 12 de novembro, das 09h às 10h

Palestra “Abordagem das diretrizes da ANPD”, com Renata Assalim e Janaina Rodrigues (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, possui uma série de atribuições, que encontram-se estabelecidas no artigo 55 -J (Incluído pela Lei nº 13.853, de 2019) da LGPD. Considerando algumas de suas atribuições a ANPD criou, de acordo com sua agenda regulatória, repositório de publicações, guias e documentos técnicos com objetivo de nortear titulares de dados pessoais, agentes de tratamento e a sociedade em geral. Com base nas principais publicações e diretrizes emitidas, abordaremos os seguintes temas: Guia Orientativo sobre Agentes de Tratamento e Encarregado, Consulta Pública sobre Norma de Aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, Comunicação de Incidentes sobre Segurança com Dados Pessoais e Reuniões técnicas sobre Relatórios de Impacto.

Dia 3 – 17 de novembro, das 09h às 10h

Palestra “A LGPD e o direito penal”, com Julia Mariz (Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados)

– Abordagem sobre o anteprojeto de lei para o tratamento de dados pessoais para segurança pública e persecução penal

– O direito constituição de proteção de dados

– Hipóteses de uso de dados em investigações criminais.

Palestrantes:

Janaina de Souza Cunha Rodrigues

Advogada sênior de Contratos e Direito Digital no escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker, Associada Fundadora e membro titular da Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos do Instituto Avançado de Proteção de Dados-IAPD, Pesquisadora – Observatório da LGPD, Observatório do Marco Civil da Internet e Grupo de Pesquisa do Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, Pesquisadora externa para temas relacionados à proteção de dados e inteligência artificial em uma visão multidisciplinar internacional – integrando o Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia (Tech Law) na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP, Habilitada na Implementação Prática de LGPD / GDPR pela Privacy Academy; Extensão no Curso LGPD 360 pela Future Law, Extensão pela Data Privacy sobre a elaboração de Relatórios de Impacto; Participa do Programa de Qualificação de Encarregado de Proteção de Dados (DPO-Data Protection Officer) pelo Instituto Avançado de Proteção de Dados-IAPD.

Julia Mariz Advogada criminalista no Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados. Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito Penal pela Escola Paulista de Magistratura. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/ Universidade de Coimbra/PT – 2012. Participante da Escola de Ciências Criminais (CEDPAL) na Georg-August-Universität, em Göttingen, Alemanha (GAU).

Mariana Scoz Advogada na Philip Morris Brasil e Jornalista. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná e em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito Digital e Tecnologia pela FAE Business School. Atualmente, é a advogada responsável pela área de privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados no Departamento Jurídico da Philip Morris Brasil. Também é responsável pela área trabalhista, atendendo Pessoas & Cultura e Operações no consultivo e coordenando o contencioso de massa. É líder do Empow#her, grupo de equidade de gênero da PMB, além de aliada nos demais grupos de Diversidade e Inclusão.

Renata Assalim Fernandes Coordenadora das equipes de Contratos, Compliance Privacidade e Propriedade Intelectual no escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker, Especialista em Direito Civil da UniFMU; participou do Legal English and Business Program do Cambridge Law Studio, University of Cambridge, Reino Unido; participante do Programa Liderança 360º, liderado por Abilio Diniz, da Fundação Getúlio Vargas; Certified Expert in Compliance pelo Instituto ARC; Extensão em Privacidade e Proteção de Dados na IASP; Extensão em Compliance Digital pela AASP; MBA em Tecnologias Digitais e Inovação Sustentável pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Pós-graduanda em Direitos da Mulher pela Escola Superior de Direito.

Vinicius Gehlen Gerente de Privacidade de Dados na Philip Morris International, com mais de 15 anos de experiência nas áreas de Privacidade de Dados e Segurança da Informação. Em sua carreira, além de sua experiência em privacidade de dados, trabalhou com Cyber Security, em empresas como Alcatel Lucent e GVT/Telefônica. É formado em Engenharia de Telecomunicações, pelo Polititecno de Torino na Itália, e Mestrado em Segurança da Informação pela Télécom ParisTech, na França. No seu atual desafio dentro da Philip Morris Internacional, é responsável pelo Escritório Central da área de Data Privacy, que define diretrizes e normas relacionadas do programa de privacidade de dados.

Informações:

Data: 10, 12 e 17 de novembro

Horário: das 09h00 às 10h00

Evento gratuito – Vagas limitadas

Inscreva-se aqui.