Prezados Associados e Parceiros,

 

Gostaríamos de convidá-los para o webinar do Comitê Jurídico “Novo marco cambial e a remessa de royalties” no dia 27 de maio, das 09h às 10h.

 

Neste encontro, abordaremos os seguintes tópicos:

• Comentários da Nova Lei de Câmbio

o Principais Objetivos e Vertentes

o Motivações para a Reforma Cambial

o Competências do Banco Central do Brasil (BCB)

o Estipulação de Pagamento em Moeda Estrangeira

o Empréstimos no Exterior com Recursos Captados no Brasil

o Contas em Reais de Titularidade de Não Residentes

• Averbação e registro dos contratos no INPI

• Tipos de contratos de PI

• Limites na remessa de royalties

o Regra atual

o Nova regra

• Limites de dedutibilidade de IRPJ no pagamento de royalties

o Contexto BACEN, INPI e RFB

• Temas polêmicos de royalties

• Demais temas fiscais vinculados com a Nova Lei de Câmbio

 

Para tornar a palestra mais dinâmica e promover o networking entre os participantes, áudio e vídeo estarão habilitados.

Palestrantes:

       

Fabio Braga

Sócio da área de direito Bancário e Financeiro do Demarest. Pós-graduado em Negociações Econômicas Internacionais pela Unesp e em Direito Internacional pela School of Law da University of Miami (EUA). Possui forte atuação em transações financeiras, inclusive no tocante a financiamento de projetos e operações de reestruturação de dívidas, atuando em projetos relacionados a diferentes setores do mercado financeiro nacional e internacional.

Roberto Pinatti Casarini

Sócio da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito   Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV), especialista em Direito   Tributário e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui   forte atuação em operações de M&A e no mercado financeiro e de capitais,   o que gerou vasta experiência em planejamentos fiscais, operações   estruturadas, tributação internacional, reorganizações societárias e private   equity. Trabalha com consultoria fiscal (tributos diretos) e em projetos de   M&A nos seguintes setores: financeiro, imobiliário, infraestrutura,   agronegócio, mineração e tecnologia. Também representa contribuintes em   litígios administrativos e judiciais de natureza tributária. Foi Professor   Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto   Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) entre 2016 e 2019.

Tatiana Campello

Sócia do Demarest, responsável pelas áreas de Propriedade   Intelectual e Inovação, Privacidade de Dados, Tecnologia e Cibersegurança. É   2ª. Vice Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual -   ABPI (2022-2023), já tendo sido Diretora Tesoureira (2018-2021); Secretary da   Licensing Executives Society International (2022-2023), já tendo sido   Vice-Presidente (2018-2020); foi ainda Presidente da LES Brasil (2014- 2015)   e é atualmente membro do conselho da associação, Presidente do grupo de Privacidade   do Lex Mundi, Presidente do Grupo de Propriedade Intelectual do Lex Mundi   (2015- 2017),  Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas   a Nomes de Domínio (CASD-ND) da ABPI, Mediadora da Câmara de Mediação da   ABPI, foi Co-coordenadora da Comissão de Solução de Controvérsias da ABPI   (2014-2017) e por muitos anos, foi Co-coordenadora da Comissão de   Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI; Vice-Coordenadora da   Comissão de Direitos Autorais da ABPI.

Informações:

Data: 27 de maio de 2022

Horário: das 09h00 às 10h00

Vagas limitadas

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